Nataniele Moura
advogada, sócia, responsável pelas áreas de Compliance e de Contratos, inscrita na OAB sob o nº a confirmar.
Programas de integridade e estruturação contratual corporativa, articulando conformidade regulatória e visão de negócio.
Instrumento particular de apresentação
Advocacia corporativa, redigida cláusula por cláusula.
Pelo presente instrumento, de um lado a sua empresa, doravante denominada simplesmente Empresa, e, de outro, a AMDS Advocacia, sigla de Advocacia Moura Dias Samora, com sede em Belo Horizonte, MG, doravante denominada Escritório, têm entre si justo o seguinte: conhecer-se, nos termos das cláusulas abaixo.
Assinatura das partes: ao final, na Cláusula quinta.
Cláusula primeiraDo objeto
Considerando que o problema jurídico de uma empresa raramente pertence a uma única área;
considerando que contrato, tributo, relação de trabalho e previdência costumam ser faces da mesma decisão;
o Escritório declara o que segue.
1.1
O Escritório atua na advocacia corporativa, para empresas, com soluções jurídicas integradas nas áreas de Contratos, Compliance, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, doravante denominadas Áreas.
1.2
Sua missão é oferecer advocacia que vai além do litígio: proteger os direitos dos clientes com soluções eficientes, éticas e que valorizam as relações humanas.
1.3
O compromisso, nas palavras da sócia Cristiane Samora:
Soluções jurídicas integradas que vão além do litígio — protegendo direitos com eficiência, ética e respeito às relações humanas.
Parágrafo único. Nenhuma disposição deste instrumento constitui promessa de resultado. Cada caso é examinado pelo que é.
Cláusula segundaDas áreas
As Áreas trabalham juntas. Uma mesma questão é examinada, ao mesmo tempo, por todas as Áreas que ela alcança, para que a Empresa receba uma resposta única e coerente, e não uma resposta solta por área.
As Áreas são as seguintes:
Contratos
Estruturação, negociação e revisão de contratos corporativos. Cada contrato é analisado pelos riscos que traz e pelos objetivos do negócio que precisa atender.
Rol exemplificativo, a confirmar:
- Contratos comerciais e corporativos;
- M&A e due diligence contratual;
- Joint ventures e parcerias estratégicas;
- Revisão de políticas contratuais.
Compliance
Programas de integridade e conformidade regulatória. Prevenção de riscos regulatórios e apoio a uma cultura de trabalho ética e transparente.
Rol exemplificativo, a confirmar:
- Programas de integridade e ética;
- Due diligence de terceiros;
- Prevenção à lavagem de dinheiro;
- Investigações internas e canais de denúncia.
Direito Tributário
Planejamento, contencioso e estratégia tributária. Rigor técnico e segurança jurídica na carga tributária da empresa, do planejamento à defesa em processo.
Rol exemplificativo, a confirmar:
- Planejamento tributário corporativo;
- Contencioso tributário administrativo e judicial;
- Recuperação de créditos tributários;
- Consultoria em tributação internacional.
Direito Trabalhista
Gestão de pessoas e contencioso laboral. Atuação preventiva e em processos, com segurança jurídica para a empresa e respeito às relações de trabalho.
Rol exemplificativo, a confirmar:
- Consultoria preventiva trabalhista;
- Contencioso trabalhista estratégico;
- Reestruturação e desligamentos coletivos;
- Due diligence trabalhista em M&A.
Direito Previdenciário
Planejamento e contencioso previdenciário. Orientação sobre benefícios, pensando na proteção de direitos hoje e no longo prazo.
Rol exemplificativo, a confirmar:
- Planejamento previdenciário;
- Contencioso previdenciário;
- Benefícios e regimes próprios;
- Consultoria empresarial previdenciária.
Cláusula terceiraDo método
O trabalho segue quatro etapas, nesta ordem, e a primeira acontece antes de qualquer providência:
Diagnóstico
Compreensão do seu negócio e dos riscos jurídicos antes de qualquer ação.
Solução integrada
As Áreas trabalham juntas para uma resposta única e coerente.
Execução
Entrega ágil, rigorosa e ética, com foco em evitar litígios desnecessários.
Preservação humana
Cada solução respeita o indivíduo e protege as relações que sustentam o seu negócio.
Parágrafo único. Dos valores. O Escritório orienta-se pelos seguintes valores:
- InovaçãoAcompanhar a interseção entre o Direito, a tecnologia e o mercado corporativo.
- Rigor técnicoEstudo contínuo e cuidado técnico em cada caso.
- EficiênciaSoluções ágeis, que evitem desgastes e litígios desnecessários.
- ÉticaAtuação íntegra e transparente, em conformidade com os padrões legais e profissionais.
- Dignidade humanaRespeito ao indivíduo e preservação das relações humanas como norte de qualquer solução.
Cláusula quartaDas partes
Pelo Escritório, apresentam-se as sócias abaixo qualificadas, doravante denominadas Sócias:
Karine Dias
advogada, sócia, responsável pela área de Direito Trabalhista, inscrita na OAB sob o nº a confirmar.
Atuação preventiva e contenciosa nas relações de trabalho, equilibrando a segurança jurídica da empresa e a dignidade das relações humanas.
Cristiane Samora
advogada, sócia, responsável pela área de Direito Previdenciário, inscrita na OAB sob o nº a confirmar.
Orientação em benefícios e contencioso previdenciário, com foco na proteção de direitos e no planejamento de longo prazo.
Pela Empresa comparece quem lê este instrumento, cuja qualificação se completa no campo de assinatura da Cláusula quinta.
Cláusula quintaDo foro e do contato
5.1
Fica eleita a cidade de Belo Horizonte, MG, sede do Escritório, como foro das conversas decorrentes deste instrumento.
5.2
O Escritório atende pelos meios abaixo:
- contato@amds.adv.br
- Atendimento
- de segunda a sexta, das 9h às 18h
- Cidade
- Belo Horizonte, MG
- Telefone
- a confirmar
- Endereço
- a confirmar
5.3
E, por estar de acordo em conversar, a Empresa preenche e assina o campo abaixo.